Regularize seu imóvel
antes que a Prefeitura
chegue primeiro.

A clínica MGastro realizou reforma interna e ampliação de área. A Prefeitura notificou pela área excedente ao limite do zoneamento, e a Vigilância Sanitária exigiu atualização do projeto interno. O Corpo de Bombeiros precisava de processo de aprovação atualizado.

O desafio: a área excedente não poderia ser aprovada pelos mecanismos convencionais. A solução foi aplicar a lei da Medida Compensatória, instrumento que permite regularizar áreas excedentes mediante contrapartida — exige conhecimento técnico específico para ser executado corretamente.

A LUP regularizou a área excedente, atualizou o projeto interno junto à Vigilância Sanitária, executou o fosso drenante para atender à área permeável exigida, conduziu o processo do Corpo de Bombeiros e entregou todas as licenças prontas para funcionamento.

Salão comercial construído sem HABITE-SE e sem as adequações de acessibilidade exigidas pela Prefeitura de Maringá. Sem esses documentos, o imóvel não poderia ser locado para atividade comercial.

A LUP regularizou a edificação junto à PMM, obteve o HABITE-SE, adequou a calçada e o passeio público aos padrões exigidos, e implementou as soluções de acessibilidade conforme NBR 9050. O imóvel foi entregue com toda a documentação em ordem para locação comercial.

Residência térrea construída sem projeto aprovado e sem HABITE-SE. A área impermeável ultrapassava o limite permitido pelo lote, exigindo uma solução técnica para compensar a área permeável.

A LUP regularizou a área construída junto à PMM, executou o fosso drenante para atender ao índice de permeabilidade exigido, obteve o HABITE-SE e posteriormente conduziu a averbação da construção no cartório de registro de imóveis. O imóvel foi entregue 100% regular — da Prefeitura ao cartório.

Sobrado construído em terreno sem HABITE-SE, com um lote vazio adjacente. O proprietário precisava separar os dois imóveis para vender o terreno vazio de forma independente do sobrado.

A LUP conduziu a emissão do HABITE-SE do sobrado junto à PMM e o processo de subdivisão de lote para separar os dois terrenos. Ao final, cada imóvel ficou com sua própria matrícula no cartório — o sobrado regularizado e o terreno vazio disponível para venda ou utilização independente.

Estabelecimento comercial notificado pela Prefeitura de Maringá por falta de acessibilidade. A adequação exigida incluía a reforma do banheiro para atender aos padrões da NBR 9050: instalação de barras de apoio, lavatório suspenso com altura adequada, espaço de manobra para cadeirante e área de transferência.

A LUP elaborou o projeto técnico de acessibilidade, acompanhou a execução das adequações e regularizou a situação junto à PMM dentro do prazo da notificação, evitando a autuação e suas consequências.